MUNICÍPIO DE FELIZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 63/2019
Data de assinatura: 13/05/24;
Modalidade: Chamamento Público/Credenciamento nº 31/2019; 
Nº Processo: 426/2019;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ: 01.181.521/0001-55;
Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, passando a data final do contrato a ser dia 12 de junho de 2024. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.
 

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 74/2019
Data de assinatura: 13/05/24;
Modalidade: Chamamento Público/Credenciamento nº 44/2019; 
Nº Processo: 717/2019;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CNPJ: 92.702.067/0001-96;
Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, passando a data final do contrato a ser dia 12 de junho de 2024. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.
 

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 98/2019
Data de assinatura: 13/05/24;
Modalidade: Chamamento Público/Credenciamento nº 49/2019; 
Nº Processo: 1024/2019;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04;
Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, passando a data final do contrato a ser dia 12 de junho de 2024. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.
 

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 15/2021
Data de assinatura: 13/05/24;
Modalidade: Chamamento Público/Credenciamento nº 1/2021; 
Nº Processo: 80/2021;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: BANCO DO BRASIL  S/A
CNPJ: 00.000.000/0001-91;
Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, passando a data final do contrato a ser dia 12 de junho de 2024. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.

ADENDO Nº 3 AO CONTRATO Nº 33/2022
Data de assinatura: 16/05/24;
Modalidade: Pregão nº 35/2022; 
Nº Processo: 429/2022;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: CERAMICA ANDRES LTDA
CNPJ: 89.942.296/0001-73;
Objeto: Cláusula Primeira – Renova a vigência do contrato pelo período de 12 meses, passando a data final de execução a ser dia 17 de maio de 2025. Cláusula Segunda – Adita o contrato no percentual de 3,9256% referente ao IPCA acumulado, passando o valor da hora para R$ 321,77 (trezentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Cláusula Terceira – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.
 

ADENDO Nº 3 AO CONTRATO Nº 34/2022
Data de assinatura: 16/05/24;
Modalidade: Pregão nº 35/2022; 
Nº Processo: 429/2022;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 89.981.948/0001-89;
Objeto: Cláusula Primeira – Renova a vigência do contrato pelo período de 12 meses, passando a data final de execução a ser dia 17 de maio de 2025. Cláusula Segunda – Adita o contrato no percentual de 3,9256% referente ao IPCA acumulado, passando o valor da hora para R$ 311,02 (trezentos e onze reais e dois centavos). Cláusula Terceira – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.