MUNICÍPIO DE FELIZ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato: 81/2023

Data de Assinatura: 02/10/23

Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 546/2023

Nº Processo: 631/2023

Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores;

Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA - EPP

CNPJ: 10.779.248/0001-56

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte em concreto armado classe 45 T na estrada Bananal, próximo ao Canto Port com 11m de extensão x 8m de largura, totalizando 88m², sobre arroio sem denominação oficial, em substituição a um pontilhão demolido pela enxurrada conforme Decreto Municipal 5.173/2023.

Valor: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)

Fonte de Recurso: 1700 – Outras transferências de convênios ou instrumentos (385.515,64)

Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não vinculados de impostos (484,36)

Processo no MIDR: 59053.010331/2023-80

Vigência: O prazo de execução da obra será de 90 (noventa) dias contados da data de Ordem de Início a ser emitida pelo fiscal do contrato.

Contrato: 109/2023
Data de Assinatura: 01/11/23
Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 595/2023
Nº Processo: 688/2023
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Licitações e Contratos Administrativos
Contratado: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 87.112.736/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE QUÍMICA E FÍSICA DE SOLO E FOLIAR PARA O “PROGRAMA SOLO MAIS FÉRTIL”.
Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, tendo como prazo inicial dia 03 de novembro de 2023 e prazo final dia 03 de novembro de 2024.

Contrato: 110/2023
Data de Assinatura: 01/11/23
Modalidade: Inexigibilidade nº 33/2023
Nº Processo: 687/2023
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores;
Contratado: GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.
CNPJ: 03.713.762/0001-23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria Técnica e apoio administrativo para Regulamentação e Implementação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21.
Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo como prazo inicial dia 1º de novembro de 2023 e prazo final dia 1º de novembro de 2024.
 

ADENDO Nº 2 AO CONTRATO Nº 65/2023
Data de assinatura: 31/10/23;
Modalidade: Pregão nº 25/2023; 
Nº Processo: 379/2023;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
Contratado: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 89.981.948/0001-89;
Objeto: Cláusula Primeira – Prorroga a vigência do contrato, passando a data final de execução a ser dia 31 de dezembro de 2023. Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial. 

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 53/2023
Data de assinatura: 31/10/23;
Modalidade: Pregão nº 15/2023; 
Nº Processo: 213/2023;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
Contratado: POSTOS CHOPPAO LTDA
CNPJ: 92.668.813/0009-20;
Objeto: Cláusula Primeira – Adita o valor contratado por litro de gasolina comum, reduzindo em R$ 0,19, passando o valor por litro de R$ 5,45 para R$ 5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos). Cláusula Segunda – Permanecem inalteradas e em vigor as demais cláusulas constantes no contrato inicial.

ADENDO Nº 5 AO CONTRATO Nº 1/2022
Data de assinatura: 01/11/23;
Modalidade: Pregão nº 41/2021; 
Nº Processo: 913/2021;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos;
Contratado: GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 04.311.157/0001-99;
Objeto: Cláusula Primeira – Adiciona ao contrato o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à Implantação, Migração e Treinamento, e R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais, referente ao Licenciamento e Manutenção Mensal, ambos do módulo Processos Digitais – Aprovação de Projetos de Construção e Parcelamento de Solo. Cláusula Segunda – O módulo Processos Digitais – Aprovação de Projetos de Construção e Parcelamento de Solo será disponibilizado conforme disposto no Termo de Referência em anexo, sem limite de quantidade de usuários. Cláusula Terceira – Atualiza a tabela constante na CLÁUSULA TERCEIRA conforme segue:

Cláusula Quarta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no contrato inicial.